Desfazer uma assinatura sob pressão
Pedido obtido com ameaça ou coação pode ser anulado.

Ameaças, carta pronta e pressão para sair podem exigir revisão do desligamento. Conte o que ocorreu antes, durante e depois da assinatura.
Avaliar meu caso no WhatsAppConverse com Artur Vitor · OAB/PB 34.525
Você não paga nada de honorários para iniciar. Nos casos trabalhistas, 30% do proveito econômico, cobrado somente se ganhar a causa.
Um pedido de demissão pode ser questionado quando há elementos de coação ou outro vício de vontade. Estar insatisfeito com o emprego ou arrepender-se depois não basta. Também pode existir discussão sobre faltas graves do empregador, mas a estratégia e o enquadramento dependem dos fatos.
Pedido obtido com ameaça ou coação pode ser anulado.
Anulado o pedido, entram aviso, multa de 40%, saque do FGTS e seguro-desemprego.
A conversa, a ameaça e quem estava na sala importam tanto quanto o papel assinado.
Identifique as palavras usadas, as pessoas presentes e a alternativa imposta. Uma ameaça de justa causa sem fundamento precisa ser contextualizada e demonstrada.
Carta manuscrita, formulário pronto, acordo e termo de rescisão não são equivalentes. É necessário ler todos os documentos e comparar as datas.
Se o pedido for invalidado, as consequências dependerão da modalidade reconhecida. Aviso, FGTS e demais diferenças não podem ser prometidos antes da análise.
Não precisa reunir tudo para a primeira conversa. Comece contando onde trabalhou, por quanto tempo e o que aconteceu. A documentação necessária é definida conforme o relato.
Você fala diretamente com Artur Vitor pelo WhatsApp. A primeira etapa é entender a situação, as datas e o que você pretende resolver.
Os documentos são avaliados para explicar o que pode ser discutido, quais provas faltam e quais são os riscos. Sem promessa de resultado.
Se houver contratação, escopo e honorários são definidos por escrito. Você recebe orientação sobre as etapas e acompanha o andamento do caso.
Relatos de pessoas que buscaram orientação trabalhista pelo escritório. Cada caso é diferente e os resultados dependem das circunstâncias concretas.
Eu tinha medo de procurar advogado porque achava que ia ser caro e complicado. Dr. Artur explicou tudo pelo WhatsApp, sem enrolação. Me disse o que podia ser feito, quais eram os riscos e como funcionava o pagamento.
Moro em Minas e achava que não ia conseguir resolver nada com advogado de outro estado. Fiz tudo pelo celular: mandei documentos, tirei dúvidas e acompanhei o processo sem sair de casa.
O que mais me chamou atenção foi a transparência. Antes de assinar qualquer coisa, ele me mandou um documento explicando os honorários, o que estava incluído e o que podia ou não acontecer.

Sou Artur Vitor, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 34.525, com atuação em Direito do Trabalho e atendimento online em todo o Brasil.
Meu trabalho começa por ouvir o que aconteceu e examinar os documentos. Explico as alternativas e os riscos para que você possa decidir com informação, sem criar expectativa de resultado garantido.
O atendimento é direto e as condições da contratação ficam por escrito. As exigências de cada processo, inclusive eventual comparecimento presencial, são explicadas conforme o caso.
Não necessariamente. A forma escrita é um elemento, mas pode haver discussão sobre a liberdade da manifestação. A prova do contexto é importante.
Não. É preciso entender a ameaça, seu fundamento, a pressão exercida e a ligação com a assinatura. A conclusão não é automática.
Descumprimento do contrato e coação são questões diferentes. Pode haver análise de rescisão indireta ou de revisão da saída conforme os fatos.
O alcance da quitação depende do documento e da situação. Pagamentos recebidos devem ser informados e considerados na análise de eventuais diferenças.
Sim. Artur Vitor atende online em todo o Brasil. Documentos e orientações podem ser tratados à distância; audiências e perícias seguem as determinações do juízo, sem garantia de que todos os atos serão virtuais.
Primeiro são avaliados os fatos, os documentos e a viabilidade. Nos casos trabalhistas atendidos pelo escritório, o contrato prevê honorários de 30% do proveito econômico, sem honorários contratuais iniciais. Custos e riscos processuais são explicados separadamente antes da assinatura.
Em regra, a ação trabalhista deve ser proposta até dois anos após o fim do contrato, alcançando créditos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Há particularidades e exceções, inclusive quanto à contagem, que devem ser conferidas individualmente.
Mande uma mensagem pelo WhatsApp para relatar o que aconteceu. Você não paga nada de honorários para iniciar; os honorários são de 30% do proveito econômico e só são cobrados se ganhar a causa.
Avaliar meu caso no WhatsApp