Descobrir se a saída foi antecipada
Terminar na data prevista e ser cortado antes do prazo geram contas diferentes. A data no contrato decide.
Demissão no contrato de experiência · Atendimento online
Foi demitido antes do fim da experiência?
A empresa pode dever indenização pelo tempo que faltava.
Fim normal do contrato e desligamento antes do prazo geram contas diferentes. Confira o contrato, a cláusula de rescisão antecipada e o que foi pago.
Avaliar meu caso no WhatsAppConverse com Artur Vitor · OAB/PB 34.525
Você não paga nada de honorários para iniciar. Nos casos trabalhistas, 30% do proveito econômico, cobrado somente se ganhar a causa.
Todo o BrasilAtendimento online, sem deslocamento
Sem custo inicialVocê não paga honorários para começar
Resposta direta
Demissão no contrato de experiência:
o que dá para discutir.
O contrato de experiência tem limite de 90 dias. Se a empresa o encerra antes do prazo sem justa causa, pode ser devida a indenização do art. 479 da CLT. Havendo cláusula assecuratória e seu exercício, aplicam-se as regras do art. 481. Por isso, olhar só a anotação na carteira não basta para calcular.
Por que olhar isso agoraO que muda
O que muda
para você.
Cobrar o tempo que faltava
Quando a empresa encerra antes do prazo sem cláusula que permita, pode ser devida indenização pelos dias restantes.
Conferir se o acerto veio completo
Saldo, férias e 13º proporcionais e FGTS também são devidos na experiência, e nem sempre entram na conta.
O que pesa no seu casoTrês pontos que decidem
Três pontos que decidem
o rumo do seu caso.
Terminou na data prevista
Em regra, o término normal envolve saldo salarial, 13º e férias proporcionais com um terço e possibilidade de saque do FGTS. Não se confunde com dispensa antecipada para aviso ou multa de 40%.
A empresa encerrou antes
Sem cláusula que atraia o art. 481, o art. 479 prevê metade da remuneração que seria devida até o término. FGTS e demais verbas também precisam ser analisados segundo a modalidade.
O contrato merece leitura
Datas, prorrogação, limite de 90 dias e cláusulas importam. A ausência de instrumento assinado ou uma prorrogação irregular pode gerar discussão sobre a validade do prazo determinado.
Documentos e provasVocê provavelmente já tem
Você provavelmente já tem
o que precisa para começar.
Não precisa reunir tudo para a primeira conversa. Comece contando onde trabalhou, por quanto tempo e o que aconteceu. A documentação necessária é definida conforme o relato.
- Contrato de experiência e eventual prorrogação
- Carteira digital e datas combinadas
- Aviso de desligamento e TRCT
- Comprovantes do pagamento e extrato do FGTS
Como funcionaTrês passos,
Três passos,
sem sair de casa.
Conte o que aconteceu
Você fala diretamente com Artur Vitor pelo WhatsApp. A primeira etapa é entender a situação, as datas e o que você pretende resolver.
Entenda as alternativas
Os documentos são avaliados para explicar o que pode ser discutido, quais provas faltam e quais são os riscos. Sem promessa de resultado.
Decida com informação
Se houver contratação, escopo e honorários são definidos por escrito. Você recebe orientação sobre as etapas e acompanha o andamento do caso.
O que dizem os clientesQuem já passou por aqui
Quem já passou por aqui
conta como foi.
Relatos de pessoas que buscaram orientação trabalhista pelo escritório. Cada caso é diferente e os resultados dependem das circunstâncias concretas.
Eu tinha medo de procurar advogado porque achava que ia ser caro e complicado. Dr. Artur explicou tudo pelo WhatsApp, sem enrolação. Me disse o que podia ser feito, quais eram os riscos e como funcionava o pagamento.
R.S.
R. S.São Paulo · SP
Moro em Minas e achava que não ia conseguir resolver nada com advogado de outro estado. Fiz tudo pelo celular: mandei documentos, tirei dúvidas e acompanhei o processo sem sair de casa.
C.M.
C. M.Belo Horizonte · MG
O que mais me chamou atenção foi a transparência. Antes de assinar qualquer coisa, ele me mandou um documento explicando os honorários, o que estava incluído e o que podia ou não acontecer.
A.L.
A. L.Salvador · BA
Artur VitorAdvogado · OAB/PB 34.525
Quem cuida do seu casoSeu caso merece
Seu caso merece
atenção aos detalhes.
Sou Artur Vitor, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 34.525, com atuação em Direito do Trabalho e atendimento online em todo o Brasil.
Meu trabalho começa por ouvir o que aconteceu e examinar os documentos. Explico as alternativas e os riscos para que você possa decidir com informação, sem criar expectativa de resultado garantido.
O atendimento é direto e as condições da contratação ficam por escrito. As exigências de cada processo, inclusive eventual comparecimento presencial, são explicadas conforme o caso.
Perguntas frequentesO que perguntam
O que perguntam
antes de mandar mensagem.
Recebo aviso prévio e art. 479 juntos?
Não se deve somar automaticamente. O art. 481 pode atrair regras de contrato por prazo indeterminado quando há cláusula assecuratória exercida. É necessário ler o contrato.
E se eu pedi para sair antes?
O art. 480 trata de eventual indenização por prejuízos ao empregador, com limites legais. Um desconto automático de todos os dias restantes não pode ser presumido correto.
Fui contratado por 45 dias e prorrogado. Pode?
Pode haver uma prorrogação, respeitado o limite total de 90 dias e as regras do contrato. Datas e continuidade do trabalho devem ser conferidas.
Descobri gravidez depois da dispensa. Perco a proteção?
O conhecimento posterior não exclui, por si só, a estabilidade se a gravidez já existia durante o vínculo. Exames, datas e modalidade contratual precisam ser avaliados.
O atendimento pode ser feito de outro estado?
Sim. Artur Vitor atende online em todo o Brasil. Documentos e orientações podem ser tratados à distância; audiências e perícias seguem as determinações do juízo, sem garantia de que todos os atos serão virtuais.
Como funciona a contratação?
Primeiro são avaliados os fatos, os documentos e a viabilidade. Nos casos trabalhistas atendidos pelo escritório, o contrato prevê honorários de 30% do proveito econômico, sem honorários contratuais iniciais. Custos e riscos processuais são explicados separadamente antes da assinatura.
Existe prazo para procurar a Justiça?
Em regra, a ação trabalhista deve ser proposta até dois anos após o fim do contrato, alcançando créditos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Há particularidades e exceções, inclusive quanto à contagem, que devem ser conferidas individualmente.
Orientação trabalhistaConte o que aconteceu.
Conte o que aconteceu.
Vamos entender seu caso.
Mande uma mensagem pelo WhatsApp para relatar o que aconteceu. Você não paga nada de honorários para iniciar; os honorários são de 30% do proveito econômico e só são cobrados se ganhar a causa.
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