Artigos e notícias

Seus direitos,
explicados sem juridiquês.

Artigos sobre seus direitos e notícias da Justiça do Trabalho, com fontes oficiais. Conteúdo informativo: cada caso exige uma análise própria.

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Notícias · TRT 2ª Região (SP)

Justa causa mantida: professora que puxou aluno de cinco anos pelo agasalho perde ação no TRT-2

TRT-2 manteve a justa causa de professora filmada puxando aluno pelo agasalho. Veja o que pesou na decisão e por que a absolvição criminal não bastou.

Notícias · TRT 22ª Região

Servente que trabalhou 9 dias sem carteira assinada tem vínculo reconhecido e justa causa afastada

Vara do Trabalho de Floriano-PI reconheceu vínculo de servente com 9 dias sem registro, afastou a justa causa e mandou pagar verbas, mas negou dano moral.

Vínculo de emprego

Estagiário que trabalha como funcionário tem direito a vínculo? Quando o estágio vira emprego e o que dá para cobrar

Estágio com rotina de efetivo, mais de 6 horas por dia ou sem supervisor pode virar vínculo de emprego, com carteira, FGTS e verbas. Veja quando e como provar.

Rescisão e verbas

Terceirizado que saiu sem receber a rescisão: quando a empresa onde você trabalhava responde pelo que a terceirizada não pagou

Terceirizado sem rescisão pode cobrar da tomadora, que responde de forma subsidiária. Veja quando, o que entra na conta e por que processar as duas empresas.

Notícias · Ministério Público do Trabalho (MPT)

Voto e emprego: Justiça manda vereadora de Belém se retratar por incentivar discriminação política

Liminar da 19ª Vara do Trabalho de Belém mandou vereadora se retratar por estimular patrões a checar o voto de empregados. Entenda o alcance.

Notícias · TRT 13ª Região

Bater o ponto e continuar trabalhando: por que um coletor perdeu as horas extras na Justiça

Sentença do TRT-13 negou horas extras a coletor porque o ponto não foi contestado no prazo, mas deu R$ 3.000,00 por falta de banheiro e água.

Multa de 40% do FGTS veio menor na demissão: como conferir se a conta incluiu todo o contrato, os saques e os depósitos que faltaram

A multa de 40% do FGTS incide sobre todos os depósitos do contrato, inclusive os já sacados e os não feitos. Veja como conferir a conta e cobrar a diferença.

Notícias · TRT 23ª Região

Assédio eleitoral: supermercado pagará R$ 10 mil a supervisor pressionado por posição política

TRT-23 manteve indenização de R$ 10 mil a supervisor pressionado pelo dono a desistir de candidatura. Uma testemunha bastou como prova.

Insalubridade e periculosidade

Posso receber insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo? O que diz a CLT e como escolher o adicional mais vantajoso

A CLT não permite somar os adicionais de insalubridade e de periculosidade, mas quem escolhe é o trabalhador. Veja como comparar os dois e cobrar diferenças.