Direito do Trabalho · Atendimento online

Áreas de atuação
em Direito do Trabalho.

Escolha a situação mais parecida com a sua. Cada página explica o que a lei prevê, quais documentos ajudam, quais prazos correm e o que costuma ser analisado no caso concreto. Atendimento para trabalhadores de todo o Brasil pelo Juízo 100% Digital.

Acidente de trabalhoDoenças do trabalho e saúde mentalDemissão e verbas rescisóriasJornada, salário e FGTSContrato e vínculo de empregoAmbiente de trabalho

Acidente de trabalho

Do dia do acidente ao processo: CAT, afastamento pelo INSS, estabilidade, indenização, provas e casos graves como amputação e morte.

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Acidente de trabalho: guia completoVisão completa: o que conta como acidente, primeiros passos, CAT, INSS, estabilidade, indenização e prazos.Indenização por acidente de trabalhoDanos morais, materiais, estéticos e pensão: quando a empresa responde e como se analisa o valor.Estabilidade por acidente de trabalhoOs 12 meses após a alta, a Súmula 378, reintegração e indenização do período.INSS e afastamento por acidente15 primeiros dias, B91 x B31, FGTS no afastamento, alta, prorrogação, auxílio-acidente e limbo.Provas e documentos do acidenteCAT, prontuário, ASO, PPP, fotos, mensagens e testemunhas: o que reunir e como conseguir.Processo por acidente de trabalhoJustiça do Trabalho ou Estadual, etapas, perícia, custos, prazos e acompanhamento online.Perda de dedo no trabalhoAmputação de dedo ou falange: auxílio-acidente, dano estético, pensão e responsabilidade pela máquina.Morte no trabalho: direitos da famíliaPensão por morte, FGTS e verbas sem inventário, indenização da empresa e pensão aos dependentes.

Doenças do trabalho e saúde mental

Coluna, ombro, LER/DORT, burnout, depressão e assédio moral: quando a doença tem relação com o trabalho e o que isso muda.

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Doenças do trabalho: guia completoVisão completa: o que é doença ocupacional, nexo, concausa, NTEP, INSS, estabilidade e indenização.Doenças na coluna causadas pelo trabalhoHérnia de disco, lombalgia e cervicalgia: CIDs, fatores de risco, concausa e como provar.Doenças no ombro causadas pelo trabalhoTendinite do supraespinhoso, bursite e manguito rotador: riscos, nexo e direitos.LER/DORT: lesões por esforço repetitivoTendinite, tenossinovite, túnel do carpo e epicondilite por repetição: riscos, provas e direitos.Síndrome de burnoutEsgotamento por metas e sobrecarga: CID-11, lista oficial, afastamento, estabilidade e indenização.Depressão e ansiedade relacionadas ao trabalhoTranstornos mentais relacionados ao trabalho: nexo, INSS, estabilidade e dispensa discriminatória.Assédio moral no trabalhoHumilhação, perseguição e isolamento: como caracterizar, provar e quais caminhos existem.

Demissão e verbas rescisórias

O que precisa ser pago na saída, quando a justa causa pode ser revista e quando o trabalhador pode romper o contrato por falta da empresa.

Verbas rescisóriasO que se recebe em cada tipo de saída, prazo de 10 dias e multas por atraso.Rescisão indiretaSaída por falta grave da empresa, com as verbas de uma dispensa sem justa causa.Reversão de justa causaRequisitos da justa causa, ônus da prova da empresa e o que muda quando é revertida.

Jornada, salário e FGTS

Horas extras, controle de ponto e depósitos do FGTS: como conferir o que foi pago e o que pode ser cobrado.

Horas extras não pagasLimites da jornada, adicional de 50%, banco de horas, intervalos e prova da jornada real.FGTS não depositadoComo conferir o extrato, quem prova o depósito, prazo de 5 anos, multa de 40% e rescisão indireta.

Contrato e vínculo de emprego

Trabalho sem carteira, contratação como PJ ou MEI e outras situações em que a rotina real é de empregado.

Reconhecimento de vínculo de empregoTrabalho sem carteira, PJ ou MEI com rotina de empregado: requisitos, provas e direitos.

Ambiente de trabalho

Agentes nocivos, risco à vida e os adicionais de insalubridade e periculosidade.

Adicional de insalubridade e periculosidadePercentuais, agentes da NR-15 e NR-16, motociclistas, EPI, perícia e reflexos.

As páginas são informativas e foram escritas a partir da CLT, da Constituição, da legislação previdenciária, das Normas Regulamentadoras e da jurisprudência dos tribunais superiores, com as fontes indicadas em cada uma. Não substituem a análise individual, que depende dos fatos e dos documentos. Responsável técnico: Artur Vitor, advogado, OAB/PB 34.525.