A síndrome de burnout é o esgotamento resultante de estresse crônico no trabalho que não foi administrado. A OMS a classifica na CID-11 (código QD85) como fenômeno ligado ao contexto ocupacional, e ela consta da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS 1.999/2023).
Reconhecido o nexo, o burnout gera os mesmos direitos da doença ocupacional: afastamento acidentário (B91), estabilidade de 12 meses após a alta e, se a organização do trabalho foi a causa, indenização pela empresa.
01O que caracteriza o burnout?
A CID-11 descreve o burnout a partir de três dimensões: sensação de esgotamento de energia, aumento do distanciamento mental em relação ao trabalho (ou sentimentos negativos e cinismo sobre ele) e redução da eficácia profissional. A própria classificação o restringe ao contexto ocupacional.
Na CID-10, ainda usada em muitos documentos no Brasil, o código mais associado é o Z73.0 (esgotamento). É comum o burnout vir acompanhado de outros diagnósticos, como episódios depressivos ou transtornos de ansiedade. Veja também depressão relacionada ao trabalho.
02Burnout, estresse e depressão: qual a diferença?
| Estresse | Burnout | Depressão | |
|---|---|---|---|
| Origem | Situações pontuais de pressão | Estresse crônico no trabalho, não administrado | Multifatorial; pode ser causada ou agravada pelo trabalho |
| Alcance | Tende a passar quando a situação passa | Ligado ao contexto ocupacional (CID-11) | Atinge todas as áreas da vida |
| Sinais típicos | Tensão, irritabilidade | Esgotamento, distanciamento do trabalho, queda de eficácia | Tristeza persistente, perda de interesse, alterações de sono e apetite |
O diagnóstico é médico. Na prática, os quadros se sobrepõem com frequência, e relatórios que descrevam o contexto de trabalho ajudam tanto no tratamento quanto na discussão do nexo.
03Quais situações de trabalho costumam estar por trás?
- metas inalcançáveis e revisadas para cima sempre que atingidas;
- sobrecarga por acúmulo de funções ou redução de equipe;
- jornadas longas, horas extras habituais e cobrança fora do expediente;
- cobrança pública, exposição de resultados e ameaças constantes de demissão;
- falta de autonomia combinada com alta responsabilidade;
- assédio moral organizacional.
Desde a atualização da NR-1, as empresas devem incluir os fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais. Ignorar sinais evidentes de sobrecarga pesa na análise de culpa.
04Como se prova que o burnout veio do trabalho?
- Relatórios do psiquiatra ou psicólogo relacionando o quadro ao trabalho
- Atestados e receitas com datas
- Mensagens com cobranças, inclusive fora do horário
- Metas, rankings e relatórios de desempenho
- Registros de ponto e horas extras
- E-mails sobre sobrecarga, redução de equipe ou acúmulo de funções
- Testemunhas de colegas e ex-colegas
- Decisões do INSS e CAT
A perícia médica judicial examina o quadro e as condições de trabalho. Registros objetivos (horários, mensagens, metas) ajudam a demonstrar que a organização do trabalho era adoecedora, e não apenas uma percepção individual. Veja cobrança pelo WhatsApp fora do expediente.
05Percebi os sinais. O que fazer agora?
- Procure atendimento Psiquiatra ou psicólogo, relatando de forma concreta o que acontece no trabalho: metas, horários, cobranças.
- Siga a orientação de afastamento Se houver indicação, o afastamento é parte do tratamento. Atestados devem ser entregues conforme a rotina da empresa.
- Preserve as provas Salve mensagens, e-mails e relatórios de metas antes de qualquer desligamento.
- Peça a CAT Se o quadro tem relação com o trabalho, a CAT ajuda a obter o benefício acidentário.
- Não tome decisões irreversíveis no pior momento Pedido de demissão e acordos de saída assinados em crise são difíceis de desfazer.
06Afastamento e benefício
O afastamento segue a regra geral: 15 primeiros dias pagos pela empresa e, depois, benefício do INSS. Em transtornos mentais, é comum o INSS conceder o benefício comum (B31) em vez do acidentário (B91), sobretudo quando não há CAT.
Se o burnout tem relação com o trabalho, peça a emissão da CAT e reúna relatórios que descrevam essa relação. A espécie correta faz diferença: FGTS no afastamento e estabilidade após a alta. Veja INSS e afastamento.
07Posso ser demitido com burnout?
Com benefício acidentário, há estabilidade de 12 meses após a alta. Sem ele, a dispensa ainda pode ser questionada se a doença tinha nexo com o trabalho (Súmula 378, II, do TST) ou se foi discriminatória. A Justiça do Trabalho tem aplicado, conforme o caso, a presunção de dispensa discriminatória da Súmula 443 do TST a transtornos mentais graves que geram estigma.
08Cabe indenização?
Pode caber, quando a empresa contribuiu para o adoecimento por culpa: metas abusivas, jornada excessiva, assédio, omissão diante de sinais evidentes. A indenização pode incluir danos morais, despesas com tratamento e, se houver redução da capacidade de trabalho, pensão proporcional. Veja indenização.
Quando a situação torna impossível continuar, a saída pode ser pedida por culpa da empresa, com as verbas de uma dispensa sem justa causa (CLT, art. 483). Veja rescisão indireta.
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Conte pelo WhatsApp o que aconteceu e quais documentos você tem. A análise é feita pelo próprio advogado, com base nos fatos e nos documentos do seu caso.
Avaliar meu caso pelo WhatsApp09Perguntas frequentes
Burnout é doença do trabalho?
A OMS classifica o burnout na CID-11 como fenômeno ligado ao contexto ocupacional, e ele consta da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (Portaria GM/MS 1.999/2023). No caso concreto, o nexo é analisado por perícia.
Qual é o CID do burnout?
Na CID-11, QD85. Na CID-10, ainda usada em muitos documentos no Brasil, o código mais associado é Z73.0.
Burnout dá estabilidade?
Se o afastamento for acidentário (B91), há estabilidade de 12 meses após a alta. Se o INSS concedeu B31, mas o nexo existe, a estabilidade pode ser reconhecida na Justiça do Trabalho.
Posso pedir demissão por causa do burnout?
Pedir demissão faz perder verbas importantes. Se o adoecimento decorre de falta grave da empresa, como metas abusivas ou assédio, pode ser avaliada a rescisão indireta, que, se reconhecida, garante as verbas de uma dispensa sem justa causa.
Cobrança por WhatsApp à noite pode ser prova?
Sim. Mensagens fora do horário mostram a sobrecarga e a falta de desligamento, e podem também fundamentar pedidos de horas extras ou sobreaviso, conforme o caso.
Fontes e legislação consultada
Textos oficiais em que esta página se baseia. Conferidos em 28 de setembro de 2026.
- OMS, CID-11: QD85 Síndrome de burnout
- Portaria GM/MS 1.999/2023: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefícios da Previdência Socialarts. 20, 21, 22 e 118
- NR-1: Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionaisfatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos
- TST: Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos (compilação oficial)Súmulas 378 e 443
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943)art. 483
Advogado trabalhista inscrito na OAB/PB sob o nº 34.525, com atendimento online em todo o Brasil. Conteúdo revisado em 28 de setembro de 2026. Informativo: não substitui a análise do caso concreto.